Sex, 06/06/2014 - 00:00
Assim que deixar oficialmente o trono espanhol, o rei Juan Carlos vai perder a inimputabilidade que gozou durante o reinado e que está prevista na Constituição espanhola. Contudo, o Governo de Espanha está a estudar como pode proteger juridicamente o monarca depois da abdicação, revela o El País.
Uma das hipóteses que estará em cima da mesa é um aforamento que garanta que Juan Carlos não possa ser imputado perante um tribunal ordinário, mas apenas perante um Supremo. Em Espanha vários cargos gozam deste privilégio.
Este aforamento pode ser incluído na lei orgânica que terá de ser aprovada para regulamentar o processo de sucessão ao trono por parte de Felipe de Espanha.
Além da proteção jurídica de Juan Carlos, outras dúvidas foram levantadas com a sua renúncia, anunciada na última segunda-feira. Falta ainda esclarecer que tratamento vai ter o monarca e a sua mulher, a rainha Sofia, assim como o lugar que ocupará no protocolo. O governo de Mariano Rajoy quer ver esclarecidas estas questões para breve.
Texto: RB; Fotos: Reuters
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