Bebé encontrado no lixo
Vai ser entregue a uma família de acolhimento

Nacional

O Ministério Público anunciou que o bebé recém-nascido que foi encontrado no lixo vai ser entregue a uma família de acolhimento.

Qui, 21/11/2019 - 10:36

Tribunal de Família e Menores de Lisboa entrega o recém-nascido a uma família de acolhimento

O bebé recém-nascido que foi encontrado num ecoponto junto à discoteca Lux Frágil, na zona de Santa Apolónia, em Lisboa, vai ser entregue a uma família de acolhimento. O Ministério Público informou esta quarta-feira, dia 20 de novembro, sobre a tomada de decisão do Tribunal de Família e Menores de Lisboa.

De acordo com uma nota da Procuradoria–Geral da República enviada à agência Lusa, o juiz decidiu a favor da proposta do Ministério Público, «tendo determinado a substituição da medida de acolhimento residencial pela de acolhimento familiar, a título cautelar, a concretizar aquando da alta clínica da criança».

O Ministério Público do Juízo de Família e Menores de Lisboa instaurou um processo de promoção e proteção a favor da criança, «no âmbito do qual foi decidido pelo juiz, desde logo e para salvaguardar a possibilidade de o bebé ter alta clínica no imediato, aplicar a medida cautelar de acolhimento residencial».

Posteriormente, foi comunicada ao tribunal a existência de uma família de acolhimento selecionada nos termos da lei e o Ministério Público promoveu então que se procedesse à revisão da medida inicialmente aplicada, no sentido da respetiva substituição pela de acolhimento familiar, a aplicar também a título cautelar.

«O processo de promoção e proteção se encontra em curso e no contexto do mesmo será delineado o projeto de promoção dos direitos e de proteção da criança», salienta ainda o Ministério Público.

Sem-abrigo que abandonou bebé em prisão preventiva

A mãe da criança, uma jovem sem-abrigo, de 22 anos, que abandonou o recém-nascido num caixote do lixo, no passado dia 5 de novembro, foi detida pela Polícia Judiciária (PJ) e está em prisão preventiva, indiciada da prática de homicídio qualificado na forma tentada (tentativa de homicídio qualificado). O pedido de «habeas corpus», submetido por um grupo de advogados, foi rejeitado pelo Tribunal.

Segundo a PJ, a mãe do recém-nascido agiu sozinha e nunca revelou a gravidez a ninguém, vivendo numa situação «muito precária na via pública». A ministra da Justiça visitou no passado dia 15 a mãe da criança na cadeia de Tires, dizendo no final do encontro que esta está bem de saúde e a receber tratamento psicológico.

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