Procuradoria-geral Da República
Abre inquérito a Miguel Sousa Tavares por insultos a Cavaco Silva

A Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu um inquérito a Miguel Sousa Tavares por este ter apelidado Cavaco Silva de “palhaço” numa entrevista publicada no Jornal de Negócios.

“Na edição do dia 24.05.2013 do Jornal de Negócios foi publicada uma entrevista sob o título ‘Beppe Grillo? Nós já temos um palhaço. Chama-se Cavaco Silva.’ As expressões proferidas na entrevista são suscetíveis de integrar a prática do crime de Ofensa à honra do Presidente da República, previsto no artigo 328.º do Código Penal. Tendo o crime natureza pública, o Ministério Público procedeu à instauração de inquérito.”, lê-se no comunicado enviado às redações.

Foi o Presidente da República que pediu à PGR para analisar as declarações do escritor. “Em face das afirmações hoje publicadas no Jornal de Negócios pelo Dr. Miguel Sousa Tavares, o Presidente da República contactou a Procuradora-Geral da República com vista a que as referidas afirmações sejam analisadas à luz do artigo 328.º do Código Penal”, revelou uma fonte de Belém à agência Lusa.

De acordo com o artigo 328º do Código penal “quem injuriar ou difamar o Presidente da República […] é punido com pena de prisão até 3 anos ou com pena de multa”.

Texto: RB; Foto: Impala 

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